Lei 12527-2011 Acessos às Informações Públicas
REGULAMENTOS
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (consolidado)
RESOLUÇÕES
Resoluções de Assembleia Geral
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa N° 001/2011-Política de Segurança da Informação
PORTARIAS
Portaria Nº 017/2021 – Designa Comissão Eleitoral para CONAD
Portaria Nº 015/2021 – Constitui comissão para contratação de Aprendizes
Portaria Nº 005/2021 – Retifica o Caput do Art. 1º da Portaria Nº 004/2021
Portaria Nº 004/2021 – Altera Portaria 099/2015 sobre Acesso e Registro de Ponto Eletrônico da Emgetis
Portaria Nº 003/2021 – Dispõe sobre horário de trabalho da Emgetis
Portaria Nº 012/2020 – Designa empregadas para responder pela Ouvidoria da Emgetis
Portaria Nº 022/2019 – Designa empregada para implementar Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
Portaria Nº 094/2016 – Delegação Gerência Arpes Pontos
Portaria Nº 048/2015 – Folgas Tribunal Juri
Portaria Nº 099/2015 – Controle Frequência
Portaria Nº 100/2015 – Controle de Frequência Adicional de Prorrogação
Portaria Nº 107/2015 – Alteração da Portaria Nº 099/2015
Portaria Nº 127/2014 – Assessoria Jurídica prover gestores informações TC
Portaria Nº 008/2014 – Compensação Horas Extraordinárias
Portaria Nº 151/2013 – e-Doc
Portaria Nº 185/2011 – Auxílio Saúde
Portaria Nº 251/2010 – Permanência Empregados Fora Horário Funcionamento
Portaria Nº 250/2010 – Serviços Particulares
DECRETOS
Decreto Nº 239/2023 – Dispõe sobre a concessão, o pagamento e prestação de contas de diárias a servidores públicos.
Decreto Nº 147/2022 – Disciplina o uso compartilhado dos recursos de TIC no âmbito da Administração Pública Estadual
