Portarias do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

1 – Portaria nº 01/2026: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder, em substituição, pelo expediente da Gerência da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 06/04/2026 a 20/04/2026, por motivo de férias.

2 – Portaria nº 02/2026: Renova provisoriamente a Comissão Especial de Licitação da EMGETIS, com a finalidade de conduzir os atos administrativos pertinentes aos pregões eletrônicos e presenciais do órgão.

3 – Portaria nº 03/2026: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS como Ouvidor Titular e ZAIRA DE SOUZA BRAGA como Ouvidora Suplente da Ouvidoria Setorial da EMGETIS.

4 – Portaria nº 04/2026: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para a função de Gestora do Contrato nº 04/2026 e CHRISTIANE RABELO DE SOUZA, tendo como substituta SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO, para a função de Fiscal do referido contrato.

5 – Portaria nº 05/2026: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para a função de Gestora dos contratos sob a responsabilidade da Área de Contratação e Serviços Administrativos da EMGETIS – ARCAD.

6 – Portaria nº 06/2026: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para a função de Gestora do Contrato nº 05/2026 e CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDÃO para a função de Fiscal do referido contrato.

7 – Portaria nº 06/2026: Dispensa LEONARDO DE AMARAL MENESES do emprego em comissão de Assessor Técnico – EC-2, lotado na DIRAF, a partir de 17 de abril de 2026.

8 – Portaria nº 07/2026: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder, em substituição, pelo expediente da Gerência da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, por motivo de férias.

9 – Portaria nº 08/2026: Concede ao empregado AUGUSTO SÉRGIO DE OLIVEIRA Licença Especial no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, referente ao primeiro mês do 6º quinquênio.

10 – Portaria nº 14/2026: Retifica a Portaria nº 12/2026, referente à designação de KARINA ALVES DOS SANTOS para responder pelo emprego em comissão EC-2 – Coordenador de Área, corrigindo sua lotação para a DIRAF e a redação referente à vigência da designação.

11 – Portaria nº 16/2026: Exonera ANTÔNIO CRISTINO ARAÚJO FILHO do cargo em comissão EC-2, com vínculo na ARPES, a partir de 01 de junho de 2026.

12 – Portaria nº 17/2026: Designa CHRISTIANE MENESES TAVARES GUIMARÃES para responder, em substituição, pelo expediente da Gerência de Recursos Humanos, em razão do afastamento da titular LUCIMARA ROCHA NUNES, no período de 08/06/2026 a 22/06/2026, por motivo de férias.

13 – Portaria nº 18/2026: Designa JULIANA BARBARA REZENDE DOS SANTOS para responder pelo emprego em comissão EC-2, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

14 – Portaria nº 19/2026: Designa CAMILA SÉRGIO COSTA BEZERRA para responder, em substituição, pelo expediente da Gerência da Área de Contratação e Serviços Administrativos – ARCAD, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, por motivo de férias.

15 – Portaria nº 22/2026: Concede ao empregado AUGUSTO SÉRGIO DE OLIVEIRA Licença Especial nos períodos de 01/08/2026 a 30/08/2026 e de 01/09/2026 a 30/09/2026, referentes ao segundo e terceiro meses do 6º quinquênio.

16 – Portaria nº 23/2026: Designa os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, para o mandato 2026/2027, nomeando KATIA MARIA LIMEIRA SANTOS como Presidente e SIDNEI JÚNIOR PASQUALINO como Vice-Presidente.

17 – Portaria nº 25/2026: Dispensa SELMA ALVES DE LIMA FIALHO do emprego em comissão EC-2 da EMGETIS, a partir de 14 de agosto de 2026.

18 – Portaria nº 26/2026: Nomeia PATRICK CORREIA DE ANDRADE para o emprego em comissão EC-2 da EMGETIS, a partir de 17 de agosto de 2026.

19 – Portaria nº 28/2026: Concede ao empregado KLEBER BARBOSA DO NASCIMENTO Licença Especial referente aos três meses do 4º quinquênio, nos períodos de 01/09/2026 a 30/09/2026, 01/10/2026 a 30/10/2026 e 01/11/2026 a 30/11/2026.

20 – Portaria nº 31/2026: Concede ao empregado JOSÉ FERREIRA DA CRUZ FILHO Licença Especial no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao primeiro mês do 4º quinquênio.

21 – Portaria nº 3375/2025-SEAD: Prorroga a cessão de BRÁULIO JOAQUIM DE ABREU NETO, do Banco do Estado de Sergipe – BANESE para a EMGETIS, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, sem ônus para o órgão de origem.