Portarias do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos (e-doc). 1 – Portaria nº 01/2026: Concede a JOSÉ FERREIRA DA CRUZ FILHO Licença Especial no período de 01/02/2026 a 02/03/2026, referente ao segundo mês do 3º quinquênio. 2 – Portaria nº 02/2026: Renova provisoriamente a Comissão Especial de Licitação da EMGETIS, com a finalidade de conduzir os atos administrativos pertinentes aos pregões eletrônicos e presenciais do órgão. 3 – Portaria nº 03/2026: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS como Ouvidor Titular e ZAIRA DE SOUZA BRAGA como Ouvidora Suplente da Ouvidoria Setorial da EMGETIS. 4 – Portaria nº 04/2026: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para a função de Gestora do Contrato nº 04/2026 e CHRISTIANE RABELO DE SOUZA, tendo como substituta SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO, para a função de Fiscal do referido contrato. 5 – Portaria nº 05/2026: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para a função de Gestora dos contratos sob a responsabilidade da Área de Contratação e Serviços Administrativos da EMGETIS – ARCAD, e ANTÔNIO MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, tendo como substituto JESUÍNO MACIEL SILVA FILHO, para a função de Fiscal dos referidos contratos. 6 – Portaria nº 06/2026: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para a função de Gestora do Contrato nº 05/2026 e CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDÃO para a função de Fiscal do referido contrato. 7 – Portaria nº 07/2026: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder, em substituição, pelo expediente da Gerência da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, por motivo de férias do titular. 8 – Portaria nº 08/2026: Concede a JORGE TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA Licença Especial no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, referente ao primeiro mês do 7º quinquênio. 9 – Portaria nº 09/2026: Concede a JOSÉ FERREIRA DA CRUZ FILHO Licença Especial no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, referente ao terceiro mês do 3º quinquênio. 10 – Portaria nº 10/2026: Concede a ITELMA MARIA TAVARES NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e lotada na ARFIC, Licença Sem Vencimento pelo período de 1 ano, de 01/04/2026 a 31/03/2027.
