1 – Portaria nº 1/2024: Designa os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, nomeando Sidnei Júnior Pasqualino como Presidente e Luis Ciro Oliveira de Goes como Vice-Presidente, com mandato de 1 (um) ano.
2 – Portaria nº 2/2024: Dispensa Leilanne Aurélia Nascimento de Mattos Mello do Cargo em Comissão EC-4 de Gerente da Área de Contratação e Serviços Administrativos – ARCAD, a partir de 01 de janeiro de 2024.
3 – Portaria nº 3/2024: Constitui e nomeia membros da Comissão Especial de Licitação da EMGETIS para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, designando Marilene Oliveira Nascimento como Pregoeira e Sueli Dantas Bacelar e Jussier Freire Moreno como membros de apoio.
4 – Portaria nº 4/2024: Designa Marilene Oliveira Nascimento para responder interinamente pelo Cargo em Comissão EC-4 de Gerente da Área de Contratação e Serviços Administrativos – ARCAD, a partir de 01 de janeiro de 2024.
5 – Portaria nº 5/2024: Designa Douglas Baracho Oliveira Santos, e nas suas ausências David Andrade Costa, para acompanhar e fiscalizar os Contratos nº 002/2020 (ASTRA – Limpeza) e nº 003/2023 (Nordeste Refrigeração – Ar Condicionado), a partir de 01 de janeiro de 2024.
6 – Portaria nº 6/2024: Dispensa Rosa Cristina Santos de Oliveira e Maria da Gloria Gomes Matheus da atividade de fiscalização dos Contratos nº 002/2020, nº 003/2023 e nº 004/2021, a partir de 01 de janeiro de 2024.
7 – Portaria nº 7/2024: Dispensa Bruno Mateus Silva de Andrade do Cargo em Comissão EC-2 de Coordenador de Área, a partir de 01 de janeiro de 2024.
8 – Portaria nº 8/2024: Concede ao empregado Pedro Fernando Costa Santos a conversão de 1/3 da Licença Especial referente ao 1º mês do 5º quinquênio.
9 – Portaria nº 9/2024: Altera o nome do representante suplente dos empregados na CIPA, designando Sérgio Marinho Barreto para o cargo, em substituição ao anteriormente indicado pela Portaria nº 1/2024.
10 – Portaria nº 10/2024: Designa Fabrizio Pereira Dantas Silvestre, Diretor Administrativo e Financeiro, como representante do empregador para assinar os cartões de ponto dos empregados da EMGETIS, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023.
11 – Portaria nº 11/2024: Designa Manuela Oliveira Silva para responder pelo Cargo em Comissão EC-4 de Gerente da Área de Pessoal – ARPES, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
12 – Portaria nº 12/2024: Dispensa Marilene Oliveira Nascimento da responsabilidade de responder interinamente pelo Cargo em Comissão EC-4 de Gerente da ARCAD, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
13 – Portaria nº 13/2024: Designa Gabriely Moreira Ribeiro para o Cargo em Comissão EC-4 de Gerente da Área de Contratação e Serviços Administrativos – ARCAD, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
14 – Portaria nº 14/2024: Concede ao empregado Jorge Eduardo dos Santos Licença Especial referente ao 3º mês do 3º quinquênio, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.
15 – Portaria nº 15/2024: Concede ao empregado Jamison de Jesus Silva Licença Especial referente ao 2º mês do 3º quinquênio, no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
16 – Portaria nº 16/2024: Designa Maria Antonia Machado como Encarregada Setorial de proteção de dados e constitui o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais da EMGETIS, nos termos do Decreto Estadual nº 41.006/2021.
17 – Portaria nº 17/2024: Concede ao empregado José Ferreira da Cruz Filho Licença Especial referente ao 1º e ao 2º mês do 3º quinquênio, nos períodos de 01/03/2024 a 30/03/2024 e de 01/04/2024 a 30/04/2024, respectivamente.
18 – Portaria nº 18/2024: Concede ao empregado Jorge Eduardo dos Santos Licença Especial referente ao 1º mês do 3º quinquênio, no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, em atendimento à solicitação de alteração da modalidade anteriormente concedida.
19 – Portaria nº 19/2024: Concede ao empregado José Luiz de Jesus Licença Especial referente ao 3º mês do 5º quinquênio, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.
20 – Portaria nº 20/2024: Concede ao empregado José Luiz de Jesus Licença Especial referente ao 2º mês do 5º quinquênio, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, tornando sem efeito a Portaria nº 19/2024.
21 – Portaria nº 21/2024: Dispensa Douglas Baracho Oliveira Santos do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I – EC-2, a partir de 11 de março de 2024.
22 – Portaria nº 22/2024: Dispensa Douglas Baracho Oliveira Santos do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I – EC-2, a partir de 11 de março de 2024, tornando sem efeito a Portaria nº 21/2024.
23 – Portaria nº 23/2024: Designa Douglas Baracho Oliveira Santos para assumir o Cargo em Comissão EC-4, a partir de 01 de abril de 2024.
24 – Portaria nº 24/2024: Concede ao empregado José Ferreira da Cruz Filho Licença Especial referente ao 1º mês do 3º quinquênio, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, tornando sem efeito a Portaria nº 17/2024.
25 – Portaria nº 25/2024: Designa a Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha do Representante dos Empregados da EMGETIS junto ao Conselho de Administração para o biênio 2024/2026, composta por Jussier Freire Moreno (Presidente), Marilene Oliveira Nascimento (Vice-Presidente) e Ivanda Melo Martins (Membro).
26 – Portaria nº 26/2024: Concede à empregada Maria de Fátima Pereira Cabral Licença Especial referente ao 1º mês do 6º quinquênio, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024.
27 – Portaria nº 27/2024: Concede à empregada Maria de Fátima Pereira Cabral Licença Especial referente ao 1º mês do 6º quinquênio, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024, com base no Requerimento nº 013.201-00237/2020-3.
28 – Portaria nº 28/2024: Dispensa Douglas Baracho Oliveira Santos do Cargo em Comissão EC-4, a partir de 01 de maio de 2024.
29 – Portaria nº 29/2024: Concede ao empregado José Raphael Andrade Bittencourt Licença Especial referente ao 1º mês do 5º quinquênio, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024.
30 – Portaria nº 30/2024: Dispensa Silvia Amélia Lima Prudente do Cargo em Comissão de Coordenador de Área EC-2, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024.
31 – Portaria nº 31/2024: Designa Silvia Amélia Lima Prudente para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
32 – Portaria nº 32/2024: Concede à empregada Sueli Dantas Bacelar Licença Especial referente ao 2º mês do 5º quinquênio, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024.
33 – Portaria nº 33/2024: Dispensa Renata Santos Gonçalves do Cargo em Comissão de Coordenador de Área EC-2, a partir de 01 de junho de 2024.
34 – Portaria nº 34/2024: Dispensa Camila Sérgio Costa Bezerra do Cargo em Comissão de Coordenador de Área EC-2, a partir de 01 de junho de 2024.
35 – Portaria nº 35/2024: Designa Camila Sergio Costa Bezerra para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024.
36 – Portaria nº 36/2024: Designa Renata Santos Gonçalves para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024.
37 – Portaria nº 37/2024: Dispensa Cristina Rochadel Moreira do Cargo em Comissão EC-4, a partir de 06 de junho de 2024.
38 – Portaria nº 38/2024: Concede ao empregado Romildo dos Santos Filho Licença Especial referente ao 1º mês do 7º quinquênio, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024.
39 – Portaria nº 39/2024: Concede à empregada Silvana Marcia de Oliveira Belem Licença Especial referente ao 2º mês do 3º quinquênio, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024.
40 – Portaria nº 40/2024: Revoga a Portaria nº 35/2024, que tratava da designação de Camila Sergio Costa Bezerra para o Cargo de Emprego e Comissão de Assessor Técnico E-C2, com efeitos retroativos a 03/06/2024.
41 – Portaria nº 41/2024: Designa Camila Sergio Costa Bezerra para o Cargo de Emprego em Comissão de Assessor Técnico II, a partir de 01/07/2024.
42 – Portaria nº 42/2024: Concede ao empregado Jesuino Maciel da Silva Filho Licença Especial referente ao 3º mês do 5º quinquênio, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024.
43 – Portaria nº 43/2024: Designa a composição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), tendo Kátia Maria Limeira Santos como Presidente e Sidney Júnior Pascualino como Vice-Presidente, com mandato de 1 ano.
44 – Portaria nº 44/2024: Concede renovação de Suspensão do Contrato de Trabalho da empregada Maria Laura Castro Santos, Programador de Computador, por mais 1 (um) ano, a partir de 01/07/2024.
45 – Portaria nº 45/2024: Torna sem efeito a Portaria nº 39/2024, que tratava da Licença Especial de Silvana Marcia de Oliveira Belém, programada para agosto/2024, ficando a ser remarcada para nova data.
46 – Portaria nº 46/2024: Concede ao empregado José Raphael Andrade Bittencourt Licença Especial referente ao 2º mês do 5º quinquênio, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024.
47 – Portaria nº 47/2024: Designa a Comissão Eleitoral para o processo de escolha do Representante dos Empregados junto ao Conselho de Administração para o biênio 2024/2026, tendo Jussier Freire Moreno como Presidente.
48 – Portaria nº 48/2024: Designa Hivy Rhafaella Alves dos Santos para o Cargo de Emprego em Comissão de Assessor Técnico III – EC-4, a partir de 06/08/2024.
49 – Portaria nº 49/2024: Concede ao empregado Laerson Almeida Lima, Programador de Computador, Licença Especial no período de 01/09/2024 a 30/09/2024.
50 – Portaria nº 50/2024: Concede ao empregado Francisco Manuel Navarro Caldas Licença Especial referente ao 1º mês do 3º quinquênio, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024.
51 – Portaria nº 51/2024: Concede ao empregado José Bonifácio de Jesus, Digitador, Licença Especial referente ao 3º mês do 4º quinquênio, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
52 – Portaria nº 52/2024: Concede ao empregado Kleber Barbosa do Nascimento Licença Especial referente ao 3º quinquênio, nos períodos de 01/09/2024 a 30/09/2024 e 01/10/2024 a 30/10/2024.
53 – Portaria nº 53/2024: Torna sem efeito a Portaria nº 49/2024, que tratava da Licença Especial de Laerson Almeida Lima, programada para setembro/2024, a ser remarcada para nova data.
54 – Portaria nº 54/2024: Concede à empregada Oara Andrade Almeida, Programador de Computador, Licença Especial referente ao 2º e 3º mês do 5º quinquênio, nos períodos de 12/08/2024 a 10/09/2024 e 11/09/2024 a 10/10/2024.
55 – Portaria nº 55/2024: Torna sem efeito a Portaria nº 51/2024, alterando as datas da Licença Especial de José Bonifácio de Jesus do período de 01/10/2024–30/10/2024 para 02/10/2024–31/10/2024.
56 – Portaria nº 56/2024: Concede ao empregado Francisco Manuel Navarro Caldas Licença Especial referente ao 2º mês do 3º quinquênio, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
57 – Portaria nº 57/2024: Promove por Antiguidade o empregado José Luiz Martins dos Santos, Auxiliar Administrativo, do nível 11 para o nível 12, a partir de 01/10/2024.
58 – Portaria nº 58/2024: Cria a Comissão do Programa para Contratação de Estudantes para provimento de vagas de estágio de nível superior, composta por Manuela Oliveira Silva, Kátia Maria Limeira Santos e Ivanda Melo Martins.
59 – Portaria nº 59/2024: Concede ao empregado Francisco Manuel Navarro Caldas Licença Especial referente ao 3º mês do 3º quinquênio, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024.
60 – Portaria nº 60/2024: Dispensa Kelly Souza de Meneses do Cargo de Emprego em Comissão EC-2, a partir de 11 de novembro de 2024.
61 – Portaria nº 61/2024: Concede ao empregado David Andrade Costa, Auxiliar Administrativo, Licença Especial referente ao 2º mês do 7º quinquênio, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
62 – Portaria nº 62/2024: Revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 60/2024, que dispôs sobre a dispensa de Kelly Souza de Meneses do Cargo de Emprego em Comissão EC-2.
63 – Portaria nº 63/2024: Dispensa Kelly Souza de Meneses do Cargo de Emprego em Comissão EC-2, a partir de 11 de novembro de 2024.
64 – Portaria nº 64/2024: Concede ao empregado José Carlos de Andrade, Analista de Sistemas, Licença Especial referente ao 1º mês do 7º quinquênio, no período de 01/12/2024 a 30/12/2024.
65 – Portaria nº 65/2024: Concede ao empregado Alberto Dantas de Souza, Programador de Computador, Licença Especial referente ao 1º mês do 4º quinquênio, no período de 01/12/2024 a 30/12/2024.
66 – Portaria nº 66/2024: Institui o Grupo de Trabalho de Cibersegurança (GTCIBER), com o objetivo de elaborar diretrizes e estabelecer a Política Estadual de Cibersegurança, coordenado por Antônio Manuel Nascimento de Oliveira.
67 – Portaria nº 67/2024: Concede ao empregado Normando Gomes de Oliveira, Digitador, Licença Especial referente ao 2º mês do 8º quinquênio, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
68 – Portaria nº 68/2024: Concede ao empregado Romildo dos Santos Filho, Operador de Computador, Licença Especial referente ao 2º mês do 7º quinquênio, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
69 – Portaria nº 69/2024: Concede ao empregado David Andrade Costa, Auxiliar Administrativo, Licença Especial referente ao 2º mês do 7º quinquênio, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
70 – Portaria nº 70/2024: Concede ao empregado Jamison de Jesus Silva, Programador de Microcomputador, Licença Especial referente ao 3º mês do 3º quinquênio, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025, e corrige o CPF do empregado constante na Portaria nº 15/2024.
71 – Portaria nº 71/2024: Concede ao empregado Kleber Barbosa do Nascimento Licença Especial referente ao 3º mês do 3º quinquênio, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
