1 – As Portarias nº 01/2023, 02/2023, 03/2023 e 04/2023 concedem Licença Especial aos empregados VIOLETA MORAES DOS SANTOS SILVA, ROMILDO DOS SANTOS FILHO, JOSE RAPHAEL ANDRADE BITTENCOURT e JUSSIER FREIRE MORENO, respectivamente. Por outro lado, a Portaria nº 05/2023 dispensa AMANDA SIQUEIRA PASSOS do emprego em comissão de Assessora Jurídica – EC4.
2 – Portaria nº 06/2023: designa DIOGO MAGALHÃES MOURA RODRIGUES, CPF nº xxx.xxx.035-21, para assumir o Emprego em Comissão EC4 – Assessor Técnico III, a partir de 13/02/2023.
3 – Portaria nº 07/2023: dispensa JORGE EDUARDO DOS SANTOS do Cargo em Comissão EC4 – Gerente de Área.
4 – Portaria nº 08/2023: concede Licença Especial à empregada ILDA GOMES MACEDO BARRETO.
5 – Portaria nº 09/2023: constitui Comissão Eleitoral para execução dos procedimentos do processo eleitoral de escolha dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA, composta pelos membros NORMANDO GOMES OLIVEIRA, MARIA ANTONIA MACHADO e ANA NERI AQUINO LEAL DE QUEIROZ.
6 – Portaria nº 010/2023: constitui Comissão de Trabalho para conduzir e acompanhar o processo de recrutamento, seleção, formação e contratação de aprendizes para a EMGETIS, composta pelos membros ANA PAULA CORREIA, MARIA ANTONIA MACHADO e ANA NERI AQUINO LEAL DE QUEIROZ.
7 – Portaria nº 011/2023: concede Licença Especial à empregada VIOLETA MORAES DOS SANTOS SILVA, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, referente ao segundo mês do sétimo quinquênio.
8 – Portaria nº 012/2023: concede Licença Especial ao empregado JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, referente ao primeiro mês do 7º quinquênio.
9 – Portaria nº 013/2023: designa CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIEL para assumir o Emprego em Comissão EC4 – Gerente de Área, a partir de 04/04/2023.
10 – Portaria nº 014/2023: concede Licença Especial ao empregado PEDRO FERNANDO COSTA SANTOS, no período de 01/04/2023 a 29/06/2023, referente ao primeiro, segundo e terceiro mês do 3º quinquênio.
11 – As Portarias nºs 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023 e 019/2023 concedem Licença Especial aos empregados AUGUSTO HENRIQUE BENIGNO, SIDNEI JUNIOR PASQUALINO, MARIA LAURA CASTRO SANTOS, JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS e VIOLETA MORAES DOS SANTOS SILVA, respectivamente.
12 – As Portarias nºs 020/2023 e 027/2023 concedem Licença Especial aos empregados MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL e ALBERTO DANTAS DE SOUZA, respectivamente.
13 – Portaria nº 022/2023: designa MARIA ANTONIA MACHADO para responder, em substituição, pelo expediente do Emprego em Comissão de Gerente da Área de Contratação e Serviços Administrativos, enquanto durar o afastamento da titular.
14 – Portaria nº 023/2023: dispensa o empregado ROMILDO DOS SANTOS FILHO do Emprego em Comissão de Coordenador de Área EC2.
15 – Portaria nº 024/2023: designa MARIA ANTONIA MACHADO como Encarregada Setorial e ANTÔNIO MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA CORREIA, DANIELE MACHADO FERREIRA, DIOGO MAGALHÃES MOURA RODRIGUES, CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO BRANDÃO, EDJANE MENESES SANTANA, HELGA SOUZA BARRETO UCHÔA, JULIANA KELLY CAMPOS MENEZES, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIEL JÚNIOR e MÁRIO VASCONCELOS ANDRADE para comporem o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, conforme o Decreto Estadual nº 41.006/2021.
16 – Portaria nº 025/2023: designa CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIEL para responder como Gerente do Contrato nº 007/2023.
17 – Portaria nº 026/2023: designa ROSA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA e, em suas ausências, MARIA DA GLORIA GOMES MATHEUS, para acompanhar e fiscalizar as atividades dos Contratos nº 002/2020, nº 003/2023 e nº 004/2021.
18 – Portaria nº 028/2023: dispensa a empregada ANA PAULA CORREIA do Emprego em Comissão EC4.
19 – Portaria nº 031/2023: suspende o Contrato de Trabalho da empregada MARIA LAURA CASTRO SANTOS.
20 – Portaria nº 032/2023: delega ao Diretor Administrativo e Financeiro, HAROLDO ANDERSON DEDA FILHO, a competência para assinar os cartões de ponto dos empregados.
21 – Portaria nº 033/2023: determina que o prazo de suspensão do Contrato de Trabalho da empregada MARIA LAURA CASTRO SANTOS, previsto na Portaria nº 031/2023, será de 1 ano, a partir de 01/07/2023.
22 – As Portarias nºs 034/2023, 035/2023 e 036/2023 concedem Licença Especial aos empregados MARTA RODRIGUES DORIA DE JESUS, ANA NERI AQUINO LEAL DE QUEIROZ e JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, respectivamente.
23 – As Portarias nºs 037/2023 e 038/2023 concedem Licença Especial aos empregados ANASTÁCIA BARROS SILVA e AUGUSTO HENRIQUE BENIGNO, respectivamente.
24 – As Portarias nºs 041/2023, 042/2023 e 050/2023, concedem, respectivamente, Adicional de Prorrogação de Expediente aos empregados SIDNEI JÚNIOR PASQUALINO, FRANCISCO MANUEL NAVARRO CALDAS e MARIA DA GLORIA GOMES MATEUS.
25 – As Portarias nºs 043/2023, 044/2023, 046/2023, 048/2023 e 049/2023, 051/2023 e 052/2023, 053/2023, 054/2023 e 065/2023 dispensam, respectivamente, dos Empregos em Comissão os senhores DANIELE MACHADO FERREIRA, EDJANE MENEZES SANTANA, MARCELO TRAVASSOS DE MATOS, GARDENIA MARIA MANGUEIRA CORUMBA, GILVANILSON SILVA LOESER, JOSÉ GILTON DE CARVALHO, JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, SIDNEI JÚNIOR PASQUALINO, ANA MARIA DIAS DANTAS e ANA ISABEL MENDONÇA FÉLIX.
26 – As Portarias nºs 055/2023, 056/2023, 057/2023, 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023 e 064/2023 designam, respectivamente, para ocuparem Empregos em Comissão da EMGETIS os senhores RENATA SANTOS GONÇALVES – EC-2; LEILANNE AURÉLIA NASCIMENTO DE MATTOS MELLO – EC-4; CRISTINA ROCHADEL MOREIRA – EC-4; MÁRCIO MENESES SANTOS – EC-3; CAMILA SÉRGIO COSTA BEZERRA – EC-2; FLAVIA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS – EC-2; JÚLIA SANTOS LIMA – EC-2; e LEONARDO SOUSA DE ALBUQUERQUE – EC-2.
27 – Portaria nº 067/2023: dispensa JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR do Emprego em Comissão EC-02. (Republicada por ter sido publicada com incorreção no DOE de 09/08/2023).
28 – Portaria nº 068/2023: designa KELLY SOUZA DE MENESES para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico I EC-2.
29 – Portaria nº 069/2023: dispensa CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FIEL JÚNIOR do Emprego em Comissão de Gerente da Área de Governança e Inovação EC-04.
30 – Portaria nº 070/2023: designa ROBSON EMANUEL DA CRUZ CAVALCANTE para ocupar o Emprego em Comissão de Coordenador de Área EC-2.
31 – Portaria nº 071/2023: concede Adicional de Prorrogação de Expediente ao empregado CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIEL JÚNIOR.
32 – Portaria nº 072/2023: concede Licença Especial à empregada EDJANE MENEZES SANTANA.
33 – Portaria nº 073/2023: concede Licença Especial ao empregado PEDRO FERNANDO COSTA SANTOS.
34 – Portaria nº 074/2023: designa JHONATAN DOS SANTOS para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico I EC-2.
35 – Portaria nº 075/2023: designa THIAGO CAETANO PESSOA DE SOUZA para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico I EC-2.
36 – Portaria nº 076/2023: designa BRUNO MATEUS SILVA DE ANDRADE para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico I EC-2.
37 – Portaria nº 077/2023: designa DOUGLAS BARRACHO OLIVEIRA SANTOS para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico I EC-2.
38 – Portaria nº 078/2023: torna sem efeito a Portaria nº 064/2023, que designou LEONARDO SOUSA DE ALBUQUERQUE para ocupar o Emprego em Comissão de Coordenador EC-2.
39 – Portaria nº 079/2023: dispensa MARIA ANTONIA MACHADO da designação de substituição de Gerente da Área de Contratação de Serviços Administrativos.
40 – Portaria nº 080/2023: designa RICARDO DOS ANJOS CORREIA para ocupar o Emprego em Comissão de Assessor Técnico I EC-2.
41 – Portaria nº 081/2023: dispensa o empregado ALEXANDRE ROSENDO PASSOS FILHO do Emprego em Comissão de Assessor Técnico III.
42 – Portaria nº 082/2023: concede Licença Especial ao empregado JORGE TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA.
43 – Portaria nº 083/2023: concede ao empregado JOSÉ LUIZ MARTINS DOS SANTOS a conversão de 1/3 da Licença Especial referente ao 1º mês do 4º quinquênio em abono pecuniário.
44 – Portaria nº 084/2023: designa CRISTINA ROCHADEL MOREIRA e ILDA GOMES MACEDO BARRETO para responderem pela Ouvidoria da EMGETIS, na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente.
45 – Portaria nº 085/2023: designa MARIA ANTONIA MACHADO para atuar como Encarregada Setorial; constitui o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais da EMGETIS; e revoga as Portarias nºs 021/2021 e 024/2023.
46 – Portaria nº 086/2023: concede Licença Especial à empregada ROSA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA.
47 – Portaria nº 087/2023: concede Licença Especial ao empregado DAVID ANDRADE COSTA.
48 – Portaria nº 088/2023: designa SILVIA AMÉLIA LIMA PRUDENTE para ocupar o Emprego em Comissão de Coordenador de Área EC-2.
49 – Portaria nº 089/2023: dispensa FLÁVIA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS do Emprego em Comissão de Coordenador de Área EC-2.
50 – Portaria nº 090/2023: dispensa JULIANA KELLY CAMPOS MENEZES do Emprego em Comissão EC-5 de Gerente de Área.
51 – Portaria nº 091/2023: concede Licença Especial ao empregado EDJANE MENESES SANTANA.
52 – Portaria nº 092/2023: concede Licença Especial à empregada ILDA GOMES MACEDO BARRETO.
53 – Portaria nº 093/2023: concede Licença Especial ao empregado EDJANE MENESES SANTANA.
54 – Portaria nº 094/2023: concede Licença Especial ao empregado JORGE TADEU DOS SANTOS OLIVEIRA.
55 – Portaria nº 95/2023: Concede ao empregado ALBERTO DANTAS DE SOUZA, Programador de Computador, Licença Especial no período de 01/12/2023 a 30/12/2023.
56 – Portaria nº 96/2023: Concede ao empregado JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/12/2023 a 30/12/2023.
57 – Portaria nº 97/2023: Designa LEONARDO DE AMARAL MENEZES para ocupar o cargo de Coordenador de Área EC-2.
58 – Portaria nº 98/2023: Designa JONATAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Assessor Técnico III, EC-4.
59 – Portaria nº 99/2023: Concede ao empregado JOSÉ RAPHAEL ANDRADE BITTENCOURT, Programador de Computador, Licença Especial nos períodos de 01/12/2023 a 30/12/2023 e de 02/01/2024 a 31/01/2024.
60 – Portaria nº 100/2023: Concede ao empregado SÉRGIO MARINHO BARRETO, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/12/2023 a 30/12/2023.
61 – Portaria nº 101/2023: Concede ao empregado SÉRGIO MARINHO BARRETO, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/12/2023 a 30/12/2023.
62 – Portaria nº 102/2023: Concede Suspensão de Contrato de Trabalho à empregada EURINETE DA HORA MENDONÇA, Auxiliar Administrativo, a partir de 01 de janeiro de 2024.
63 – Portaria nº 103/2023: Concede à empregada ANA NERI AQUINO LEAL DE QUEIROZ, Administradora, Licença Especial no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
64 – Portaria nº 104/2023: Concede ao empregado ROMILDO DOS SANTOS FILHO, Operador de Computador, Licença Especial no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
65 – Portaria nº 105/2023: Concede ao empregado JORGE EDUARDO DOS SANTOS, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
66 – Portaria nº 106/2023: Concede à empregada ROSA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Licença Especial no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
67 – Portaria nº 107/2023: Concede à empregada EDJANE MENESES SANTANA, Operador de Teleprocessamento, Licença Especial no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
68 – Portaria nº 108/2023: Concede ao empregado NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA, Digitador, Licença Especial no período de 01/01/2024 a 30/01/2024.
69 – Portaria nº 109/2023: Designa os empregados abaixo nominados e devidamente identificados como representantes do empregador para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CIPA, na forma da legislação vigente.
