1 – Portaria nº 01/2025: Dispensa MANUELA OLIVEIRA SILVA do Cargo em Comissão EC-4, a partir de 02 de janeiro de 2025.
2 – Portaria nº 02/2025: Dispensa ROBSON EMANUEL DA CRUZ CAVALCANTE do Cargo em Comissão EC-2, a partir de 02 de janeiro de 2025.
3 – Portaria nº 03/2025: Dispensa DIOGO MAGALHÃES MOURA RODRIGUES do Cargo em Comissão EC-4, a partir de 07 de janeiro de 2025.
4 – Portaria nº 04/2025: Dispensa JONATAS OLIVEIRA, lotado na Área de Infraestrutura, do emprego em comissão de Assessor Técnico, a partir de 07 de janeiro de 2025.
5 – Portaria nº 05/2025: Torna sem efeito a Portaria nº 67/2024, de 05 de dezembro de 2024, que concedeu Licença Especial ao empregado NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Digitador, prevista anteriormente para o período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
6 – Portaria nº 06/2025: Designa SYLVANA SHEILA FERNANDES DE CASTRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III – EC-4.
7 – Portaria nº 07/2025: Dispensa VIVIANE OLIVEIRA, lotada na Área de Infraestrutura, do Emprego em Comissão EC-4 (Assessor Técnico).
8 – Portaria nº 08/2025: Concede à empregada MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/02/2025 a 02/03/2025, referente ao segundo mês do 6º quinquênio.
9 – Portaria nº 09/2025: Estabelece que o Controle de Frequência dos colaboradores da EMGETIS passa a ser realizado através de Registro Manual, conforme critérios definidos na presente Portaria, em caráter provisório, pelo período de até 90 (noventa) dias.
10 – Portaria nº 10/2025: Constitui e nomeia membros da Comissão Especial de Licitação, no âmbito da EMGETIS – Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, com a finalidade de conduzir os atos administrativos pertinentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2024 deste órgão.
11 – Portaria nº 11/2025: Dispensa JOÃO VITOR SILVA FERREIRA, lotado na Área de Sistemas e Informações – ARSIN, do emprego em comissão EC-2, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
12 – Portaria nº 12/2025: Designa LUCIMARA ROCHA NUNES para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão EC-4 de Gerente da Área de Pessoal – ARPES, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
13 – Portaria nº 13/2025: Designa MAIZA EVANI FERREIRA SANTOS para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão de Coordenadora de Área EC-2, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
14 – Portaria nº 14/2025: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão EC-4 de Gerente da Área, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
15 – Portaria nº 15/2025: Institui a Equipe de Tratamento de Incidentes de Rede (ETIR-EMGETIS), definindo sua composição, competências e modelo de implementação, com vigência a partir da data de sua publicação.
16 – Portaria nº 16/2025: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS para dar continuidade às ações técnico-administrativas da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI da EMGETIS, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
17 – Portaria nº 17/2025: Designa HIVY RHAFAELLA ALVES DOS SANTOS como titular e DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS como substituto para desempenhar as atividades da Ouvidoria Setorial da EMGETIS, a partir de 7 de março de 2025.
18 – Portaria nº 18/2025: Dispensa JOÃO VITOR SILVA FERREIRA, lotado na Área de Sistemas e Informações – ARSIN, do emprego em comissão EC-2, a partir de 06 de março de 2025.
19 – Portaria nº 19/2025: Concede à empregada MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao terceiro mês do 6º quinquênio.
20 – Portaria nº 20/2025: Designa PEDRO ORESTES DE OLIVEIRA MACHADO para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão EC-4 de Assessor Técnico III, a partir de 01 de abril de 2025.
21 – Portaria nº 21/2025: Designa SIDNEY SOUZA CARVALHO para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão EC-2 de Coordenador de Área, a partir de 01 de abril de 2025.
22 – Portaria nº 22/2025: Constitui e nomeia membros da Comissão Especial de Licitação para atuação na fase interna de Licitações e Contratos Administrativos da EMGETIS, sendo SUELI DANTAS BACELAR presidente, e EDJANE MENESES SANTANA e JOSÉ GILTON DE CARVALHO como membros de apoio, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
23 – Portaria nº 23/2025: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder em substituição pelo expediente da Gerente da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, por motivo de férias da titular.
24 – PORTARIA NÃO PUBLICADA
25 – Portaria nº 25/2025: Constitui e nomeia membros da Comissão Especial de Licitação da EMGETIS, com vigência de 01 de maio a 31 de dezembro de 2025, sendo SUELI DANTAS BACELAR pregoeira e EDJANE MENESES SANTANA e JOSE GILTON DE CARVALHO membros de apoio, com previsão de adicional de participação.
26 – Portaria nº 26/2025: Concede ao empregado NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA, Digitador, Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao segundo mês do 8º quinquênio.
27 – Portaria nº 27/2025: Concede à empregada EDJANE MENESES SANTANA, Operador de Teleprocessamento, Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao primeiro mês do 6º quinquênio.
28 – Portaria nº 28/2025: Concede à empregada MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL, Analista de Sistemas, Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao primeiro mês do 7º quinquênio.
29 – Portaria nº 29/2025: Constitui Comissão de Trabalho para conduzir e acompanhar o processo de recrutamento, seleção, formação e contratação de Aprendizes para a EMGETIS, integrada por LUCIMARA ROCHA NUNES, SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO, KATIA MARIA LIMEIRA SANTOS e RICARDO DOS ANJOS CORREIAS, com prazo de 120 dias.
30 – Portaria nº 30/2025: Concede ao empregado JUSSIER FREIRE MORENO, Operador de Computador, Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao terceiro mês do 4º quinquênio.
31 – Portaria nº 31/2025: Dispensa GABRIELY MOREIRA RIBEIRO do Emprego em Comissão EC-4, lotada na ARCAD, a partir de 02 de junho de 2025.
32 – Portaria nº 32/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão EC-4 de Gerente da Área de Contratação e Serviços Administrativos – ARCAD, com efeitos retroativos a partir de 03 de junho de 2025.
33 – Portaria nº 33/2025: Concede ao empregado JÂNIO OLIVEIRA, Operador de Computador, Licença Especial no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao primeiro mês do 4º quinquênio.
34 – Portaria nº 34/2025: Concede ao empregado JESUÍNO MACIEL DA SILVA FILHO, Técnico de Teleprocessamento, Licença Especial no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao primeiro mês do 6º quinquênio.
35 – Portaria nº 35/2025: Designa JOSÉ GILTON DE CARVALHO para responder em substituição pelo expediente da Gerente da Área de Sistemas de Informação – ARSIN, no período de 06/02/2025 a 12/02/2025, por motivo de férias, com efeitos retroativos.
36 – Portaria nº 36/2025: Designa Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral de escolha dos representantes dos empregados na CIPA 2025/2026, composta por Rosa Cristina Santos de Oliveira (Presidente), Anastácia Barros Silva e Normando Gomes de Oliveira.
37 – Portaria nº 37/2025: Concede à empregada ANASTÁCIA BARROS SILVA, Auxiliar Administrativo, Licença Especial no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao terceiro mês do sexto quinquênio.
38 – Portaria nº 38/2025: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS como Encarregado Setorial e atualiza a composição do Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais, alterando a Portaria nº 024/2023.
39 – Portaria nº 39/2025: Designa ANTÔNIO CRISTINO ARAÚJO FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I – EC-2, a partir de 1º de agosto de 2025.
40 – Portaria nº 40/2025: Constitui e nomeia membros de Comissão de Sindicância para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos relativos ao Processo nº 130/2025-PAG IND-EMGETIS, referente à contratação emergencial da empresa AMG Manutenção em Geradores.
41 – Portaria nº 41/2025: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder em substituição pelo expediente da Gerente da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 13/08/2025 a 26/08/2025, por motivo de férias.
42 – Portaria nº 42/2025: Designa a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2025/2026, com Kátia Maria Limeira Santos como Presidente e Luis Ciro Oliveira de Goes como Vice-Presidente, com vigência a partir de 06 de agosto de 2025.
43 – Portaria nº 43/2025: Delega ao Diretor de Administração e Finanças competência para aprovar aquisições de bens e serviços e firmar contratos no valor de até R$ 10.000,00, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025.
44 – Portaria nº 44/2025: Dispensa SÍLVIA AMÉLIA LIMA PRUDENTE do Emprego em Comissão de Assessor Técnico – EC-4, lotada na PRESI, a partir de 13 de outubro de 2025.
45 – Portaria nº 45/2025: Designa CHRISTIANE RABELO DE SOUZA para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão de Assessor Técnico – EC-4, lotada na PRESI, a partir de 13 de outubro de 2025.
46 – Portaria nº 46/2025: Constitui e nomeia membros de Comissão de Sindicância Investigativa para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos relativos aos Processos nº 96/2025-PRO.ADM.-EMGETIS, nº 574/2025-PAG.JETON-EMGETIS e nº 575/2025-PAG.JETON-EMGETIS, referentes ao pagamento de Jeton do Conselho Fiscal de dezembro/2024.
47 – Portaria nº 47/2025: Concede ao empregado LUIS CIRO OLIVEIRA DE GOES, Auxiliar Administrativo, Licença Especial no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, referente ao segundo mês do 6º quinquênio.
48 – Portaria nº 48/2025: Designa CHRISTIANE RABELO DE SOUZA para dar continuidade às ações técnico-administrativas da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, revogando a Portaria nº 16/2025-EMGETIS.
49 – Portaria nº 49/2025: Revoga a Portaria nº 46/2025-EMGETIS, que havia constituído Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos relativos aos Processos de pagamento de Jeton do Conselho Fiscal.
50 – Portaria nº 50/2025: Dispensa JHONATAN DOS SANTOS do Cargo de Emprego em Comissão de Assessor Técnico I, EC-2, lotado na Área de Pessoal – ARPES, a partir de 03 de novembro de 2025.
51 – Portaria nº 51/2025: Dispensa SIDNEY SOUZA CARVALHO do Cargo de Emprego em Comissão EC-2, lotado na Área Financeira e Contábil – ARFIC, a partir de 04 de novembro de 2025.
52 – Portaria nº 52/2025: Concede ao empregado DAVID ANDRADE COSTA, Auxiliar Administrativo, Licença Especial no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao 3º mês do 7º quinquênio.
53 – Portaria nº 53/2025: Concede ao empregado SIDNEI JÚNIOR PASQUALINO, Operador de Computador, Licença Especial no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao primeiro mês do 5º quinquênio.
54 – Portaria nº 54/2025: Designa ZAIRA DE SOUZA BRAGA para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão Assessor Técnico – EC-2, lotada na ARPES, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2025.
55 – Portaria nº 55/2025: Dispensa MARIANA SOTERO DE OLIVEIRA XAVIER do Cargo de Jovem Aprendiz, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DIRAF, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2025.
56 – Portaria nº 56/2025: Concede ao empregado DAVID ANDRADE COSTA, Auxiliar Administrativo, Licença Especial no período de 01/01/2026 a 30/01/2026, referente ao 3º mês do 7º quinquênio, revogando a Portaria nº 52/2025.
57 – Portaria nº 57/2025: Designa VICTOR SANTOS DANTAS BRANDÃO para responder pelo Cargo de Emprego em Comissão Assessor Técnico – EC-2, lotado na ARCAD, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2025.
58 – Portaria nº 58/2025: Institui, no âmbito da EMGETIS, procedimento interno para execução dos registros de manifestações no Sistema e-DOC Sergipe, disciplinando o uso do campo “Trâmite” e a criação de documentos dentro dos processos.
59 – Portaria nº 59/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato Centralizado nº 03/2024 (manutenção predial preventiva e corretiva), com CAMILA SÉRGIO COSTA BEZERRA e, na ausência, NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA como Fiscais.
60 – Portaria nº 60/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato nº 08/2023 (suporte técnico e manutenção do DocFlow), com HELGA SOUZA BARRETO UCHÔA como Fiscal.
61 – Portaria nº 61/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato nº 22/2020 (vigilância patrimonial), com MARILENE GOMES DE OLIVEIRA e, na ausência, ROBERTO JOSÉ DE SANTANA como Fiscais.
62 – Portaria nº 62/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato nº 02/2025 (exames médicos ocupacionais conforme NR-7), com IVANDA MELO MARTINS como Fiscal.
63 – Portaria nº 63/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato nº 06/2024 (serviços técnicos em TI, análise de sistemas, banco de dados, programação, testes, redes, suporte, digitalização e customizações no sistema de Gestão Eletrônica de Documentos), com KLEYSSIE GUIMARÃES PINHEIRO como Fiscal.
64 – Portaria nº 64/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora dos Contratos nº 06/2023 (licenças de antivírus corporativo) e nº 07/2025 (manutenção de infraestrutura de rede lógica e elétrica), com ANTÔNIO MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA como Fiscal.
65 – Portaria nº 65/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora dos Contratos nº 01/2023 (vale-alimentação) e nº 04/2024 (vale-transporte via Aracajucard), com LUCIMARA ROCHA NUNES como Fiscal.
66 – Portaria nº 66/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora dos Contratos nº 09/2025 e nº 10/2025 (serviços de telecomunicações e conexão à Internet), com JESUÍNO MACIEL SILVA FILHO como Fiscal.
67 – Portaria nº 67/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora de sete contratos centralizados e próprios relativos a passagens aéreas, fornecimento de água, energia elétrica, impressão e reprografia, locação de veículos, dedetização e manutenção de ar-condicionado, com ROBERTO JOSÉ DE SANTANA e, na ausência, NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA como Fiscais.
68 – Portaria nº 68/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do contrato de licença de uso de software (vigência 15/08/2025 a 14/08/2026), com HIVY RAFAELLA ALVES DOS SANTOS como Fiscal.
69 – Portaria nº 69/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato nº 05/2025 (serviços de limpeza e conservação predial), com CAMILA SÉRGIO COSTA BEZERRA como Fiscal.
70 – Portaria nº 70/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato nº 08/2025 (locação de grupo gerador), com MÁRCIO MENESES SANTOS como Fiscal.
71 – Portaria nº 71/2025: Institui a Comissão Temporária não remunerada de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, presidida por JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS, com DAVID ANDRADE COSTA, NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA e VICTOR SANTOS DANTAS BRANDÃO como membros, para homologar o Módulo de Gestão de Almoxarifado (GAL) no Sistema IGESP.
72 – Portaria nº 72/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS como Gestora do Contrato Centralizado nº 08/2024 (gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis para frota de veículos públicos), com CAMILA SÉRGIO COSTA BEZERRA e, na ausência, ROBERTO JOSÉ DE SANTANA como Fiscais.
