1 – Portaria nº 01/2025: Dispensa MANUELA OLIVEIRA SILVA do emprego em comissão EC-4, a partir de 02 de janeiro de 2025.
2 – Portaria nº 02/2025: Dispensa ROBSON EMANUEL DA CRUZ CAVALCANTE do emprego em comissão EC-2, a partir de 02 de janeiro de 2025.
3 – Portaria nº 03/2025: Dispensa DIOGO MAGALHÃES MOURA RODRIGUES do emprego em comissão EC-4, a partir de 07 de janeiro de 2025.
4 – Portaria nº 04/2025: Dispensa JONATAS OLIVEIRA, lotado na Área de Infraestrutura, do emprego em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025.
5 – Portaria nº 05/2025: Torna sem efeito a Portaria nº 67/2024, que concedeu Licença Especial ao empregado NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA no período de 01/01/2025 a 30/01/2025.
6 – Portaria nº 06/2025: Designa SYLVANA SHEILA FERNANDES DE CASTRO para ocupar o emprego em comissão de Assessor Técnico III, EC-4, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025.
7 – Portaria nº 07/2025: Dispensa VIVIANE OLIVEIRA, lotada na Área de Infraestrutura, do emprego em comissão EC-4 de Assessor Técnico, a partir de 14 de janeiro de 2025.
8 – Portaria nº 08/2025: Concede à empregada MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL Licença Especial no período de 01/02/2025 a 02/03/2025, referente ao segundo mês do 6º quinquênio.
9 – Portaria nº 09/2025: Estabelece, em caráter provisório e pelo período de até 90 dias, o controle de frequência dos colaboradores da EMGETIS por meio de Registro Manual de Ponto, em razão da manutenção do equipamento de Registro Eletrônico de Ponto.
10 – Portaria nº 10/2025: Constitui e nomeia Comissão Especial de Licitação da EMGETIS para conduzir os atos administrativos pertinentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, composta por SUELI DANTAS BACELAR, EDJANE MENESES SANTANA e JOSÉ GILTON DE CARVALHO.
11 – Portaria nº 11/2025: Dispensa JOÃO VITOR SILVA FERREIRA, lotado na Área de Sistemas e Informações – ARSIN, do emprego em comissão EC-2, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
12 – Portaria nº 12/2025: Designa LUCIMARA ROCHA NUNES para responder pelo emprego em comissão EC-4 de Gerente da Área de Pessoal – ARPES, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
13 – Portaria nº 13/2025: Designa MAIZA EVANI FERREIRA SANTOS para responder pelo emprego em comissão de Coordenadora de Área EC-2, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
14 – Portaria nº 14/2025: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS para responder pelo emprego em comissão EC-4 de Gerente da Área, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
15 – Portaria nº 15/2025: Institui a Equipe de Tratamento de Incidentes de Rede da EMGETIS – ETIR-EMGETIS, destinada à prevenção, coordenação e tratamento de incidentes de rede e de segurança da informação.
16 – Portaria nº 16/2025: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS para dar continuidade às ações técnico-administrativas necessárias à Unidade Setorial de Controle Interno – USCI da EMGETIS.
17 – Portaria nº 17/2025: Designa HIVY RHAFAELLA ALVES DOS SANTOS como titular e DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS como substituto para desempenhar as atividades da Ouvidoria Setorial da EMGETIS.
18 – Portaria nº 18/2025: Dispensa JOÃO VITOR SILVA FERREIRA, lotado na Área de Sistemas e Informações – ARSIN, do emprego em comissão EC-2, a partir de 06 de março de 2025.
19 – Portaria nº 19/2025: Concede à empregada MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL Licença Especial no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao terceiro mês do 6º quinquênio.
20 – Portaria nº 20/2025: Designa PEDRO ORESTES DE OLIVEIRA MACHADO para responder pelo emprego em comissão EC-4 de Assessor Técnico III, a partir de 01 de abril de 2025.
21 – Portaria nº 21/2025: Designa SIDNEY SOUZA CARVALHO para responder pelo emprego em comissão EC-2 de Coordenador de Área, a partir de 01 de abril de 2025.
22 – Portaria nº 22/2025: Constitui e nomeia Comissão Especial de Licitação para atuação na fase interna de Licitações e Contratos Administrativos da EMGETIS, composta por SUELI DANTAS BACELAR, EDJANE MENESES SANTANA e JOSÉ GILTON DE CARVALHO, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
23 – Portaria nº 23/2025: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder, em substituição, pela Gerência da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, em razão das férias da titular, sem direito à gratificação pela substituição.
25 – Portaria nº 25/2025: Constitui e nomeia Comissão Especial de Licitação para conduzir os atos administrativos relativos aos pregões eletrônicos e presenciais da EMGETIS, com vigência de 01 de maio a 31 de dezembro de 2025, composta por SUELI DANTAS BACELAR, EDJANE MENESES SANTANA e JOSÉ GILTON DE CARVALHO.
26 – Portaria nº 26/2025: Concede ao empregado NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao segundo mês do 8º quinquênio.
27 – Portaria nº 27/2025: Concede à empregada EDJANE MENESES SANTANA Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao primeiro mês do 6º quinquênio.
28 – Portaria nº 28/2025: Concede à empregada MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CABRAL Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao primeiro mês do 7º quinquênio.
29 – Portaria nº 29/2025: Constitui Comissão de Trabalho para conduzir e acompanhar o processo de recrutamento, seleção, formação e contratação de aprendizes para a EMGETIS, integrada por LUCIMARA ROCHA NUNES, SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO, KATIA MARIA LIMEIRA SANTOS e RICARDO DOS ANJOS CORREIAS.
30 – Portaria nº 30/2025: Concede ao empregado JUSSIER FREIRE MORENO Licença Especial no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao terceiro mês do 4º quinquênio.
31 – Portaria nº 31/2025: Dispensa GABRIELY MOREIRA RIBEIRO, lotada na ARCAD, do emprego em comissão EC-4, a partir de 02 de junho de 2025.
32 – Portaria nº 32/2025: Designa JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS para responder pelo emprego em comissão EC-4 de Gerente da Área de Contratação e Serviços Administrativos – ARCAD, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2025.
33 – Portaria nº 33/2025: Concede ao empregado JÂNIO OLIVEIRA Licença Especial no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao primeiro mês do 4º quinquênio.
34 – Portaria nº 34/2025: Concede ao empregado JESUÍNO MACIEL DA SILVA FILHO Licença Especial no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao primeiro mês do 6º quinquênio.
35 – Portaria nº 35/2025: Designa JOSÉ GILTON DE CARVALHO para responder, em substituição, pela Gerência da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 06/02/2025 a 12/02/2025, em razão das férias da titular, com direito à gratificação proporcional do cargo EC-4.
36 – Portaria nº 36/2025: Designa Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para escolha dos representantes dos empregados na CIPA 2025/2026, composta por ROSA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ANASTÁCIA BARROS SILVA e NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA.
37 – Portaria nº 37/2025: Concede à empregada ANASTÁCIA BARROS SILVA Licença Especial no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao terceiro mês do 6º quinquênio.
38 – Portaria nº 38/2025: Designa DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS como Encarregado Setorial, nos termos do Decreto Estadual nº 41.006/2021, e constitui, sob sua coordenação, o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais da EMGETIS, alterando a composição anteriormente estabelecida pela Portaria nº 024/2023.
39 – Portaria nº 39/2025: Designa ANTÔNIO CRISTINO ARAÚJO FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, EC-2, a partir de 01 de agosto de 2025.
40 – Portaria nº 40/2025: Constitui Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados ao Processo nº 130/2025, referente à contratação emergencial de serviço de manutenção em geradores sem abertura de processo administrativo e sem cobertura contratual, composta por JUSSIER FREIRE MORENO, NORMANDO GOMES DE OLIVEIRA e PEDRO ORESTES DE OLIVEIRA.
41 – Portaria nº 41/2025: Designa LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS para responder, em substituição, pela Gerência da Área de Sistema da Informação – ARSIN, no período de 13/08/2025 a 26/08/2025, em razão das férias da titular, com direito à gratificação proporcional do cargo EC-4.
42 – Portaria nº 42/2025: Designa os representantes do empregador e dos empregados para composição da CIPA, nomeando KÁTIA MARIA LIMEIRA SANTOS como Presidente e LUIS CIRO OLIVEIRA DE GOES como Vice-Presidente, com mandato de um ano.
43 – Portaria nº 43/2025: Delega ao Diretor de Administração e Finanças da EMGETIS competência para aprovar aquisições de bens e serviços e firmar contratos no valor de até R$ 10.000,00, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025.
44 – Portaria nº 44/2025: Dispensa SÍLVIA AMÉLIA LIMA PRUDENTE do emprego em comissão de Assessor Técnico, EC-4, lotada na PRESI, a partir de 13 de outubro de 2025.
45 – Portaria nº 45/2025: Designa CHRISTIANE RABELO DE SOUZA para responder pelo emprego em comissão de Assessor Técnico, EC-4, lotada na PRESI, a partir de 13 de outubro de 2025.
46 – Portaria nº 46/2025: Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar fatos relacionados ao pagamento de jetons referentes a dezembro de 2024 e aos Processos nº 96/2025, nº 574/2025 e nº 575/2025, composta por SUELI DANTAS BACELAR, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS MENEZES JÚNIOR e RICARDO DOS ANJOS CORREIA.
47 – Portaria nº 47/2025: Concede ao empregado LUIS CIRO OLIVEIRA DE GOES Licença Especial no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, referente ao segundo mês do 6º quinquênio.
48 – Portaria nº 48/2025: Designa CHRISTIANE RABELO DE SOUZA para dar continuidade às ações técnico-administrativas da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, revogando especialmente a Portaria nº 16/2025.
49 – Portaria nº 49/2025: Revoga a Portaria nº 46/2025, que havia instituído Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos relacionados aos Processos nº 96/2025, nº 574/2025 e nº 575/2025.
50 – Portaria nº 50/2025: Dispensa JHONATAN DOS SANTOS do emprego em comissão de Assessor Técnico I, EC-2, lotado na Área de Pessoal – ARPES, a partir de 03 de novembro de 2025.
51 – Portaria nº 51/2025: Dispensa SIDNEY SOUZA CARVALHO do emprego em comissão EC-2, lotado na ARFIC, a partir de 04 de novembro de 2025.
52 – Portaria nº 52/2025: Concede ao empregado DAVID ANDRADE COSTA Licença Especial no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao terceiro mês do 7º quinquênio.
53 – Portaria nº 53/2025: Concede ao empregado SIDNEI JÚNIOR PASQUALINO Licença Especial no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao primeiro mês do 5º quinquênio.
54 – Portaria nº 54/2025: Designa ZAIRA DE SOUZA BRAGA para responder pelo emprego em comissão de Assessor Técnico, EC-2, lotada na ARPES, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025.
55 – Portaria nº 55/2025: Dispensa MARIANA SOTERO DE OLIVEIRA XAVIER do cargo de Jovem Aprendiz, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DIRAF, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2025.
56 – Portaria nº 56/2025: Concede ao empregado DAVID ANDRADE COSTA Licença Especial no período de 01/01/2026 a 30/01/2026, referente ao terceiro mês do 7º quinquênio, revogando especialmente a Portaria nº 52/2025.
57 – Portaria nº 57/2025: Designa VICTOR SANTOS DANTAS BRANDÃO para responder pelo emprego em comissão de Assessor Técnico, EC-2, lotado na ARCAD, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2025.
58 – Portaria nº 58/2025: Institui, no âmbito da EMGETIS, procedimento interno para execução e registro de manifestações no Sistema e-DOC Sergipe, estabelecendo regras para utilização do campo “Trâmite” e para criação de documentos destinados à instrução dos processos.
