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Publicado: 14 de janeiro de 2008

Emissão de Pareceres Técnicos é prioridade da Agetis

O diretor-presidente da Agetis, Cláudio Silva, e os demais diretores do órgão reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 11, com todos os técnicos para mostrar e discutir o novo processo de Emissão de Pareceres Técnicos. De acordo com Silva, a emissão de pareceres é umas das principais atividades da Agetis e por isso ela passará por algumas mudanças no seu andamento, visando dar mais agilidade, eficiência e maior transparência ao trabalho.

Silva destacou que a maior mudança será na quantida de de funcionários que emitem pareceres. “Hoje, temos um grupo de apenas quatro servidores responsáveis por receber, analisar e dar pareceres sobre os projetos e propostas de compras de soluções de informática para o governo. Já com o novo modelo adotado, a Gerência de Prospecção e Análise (Gepan) ficará responsável por receber as solicitações de pareceres. Em seguida, ela encaminhará para a gerência que trabalha com a área afim do assunto especificado na solicitação de parecer. Então, o gerente da área escolherá o técnico mais adequado para estudar a solicitação e emitir o parecer”, explicou.

Além disso, o diretor-presidente da Agetis salientou que, a partir de agora, cada parecer técnico será tratado como um projeto, que será acompanhado pela metodologia de gerenciamento de projeto. Ele explicou também que um servidor ficará responsável por acompanhar a entrada das solicitações e a saída dos pareceres e que a Agetis investirá ainda mais na qualificação dos funcionários que desenvolvem este serviço.

LEGISLAÇÃO

Após a fala do presidente, a procuradora jurídica da Agetis, Ilda Barreto, fez uma explanação sobre os aspectos jurídicos que envolvem a emissão dos pareceres. Ela explicou que de acordo com os decretos governamentais 22.750, de 31 de março de 2007, e o 24.290, de 22 de março de 2004, é obrigatória a emissão de parecer técnico para aquisição e contratação de soluções de informática e comunicação de dados com valores a partir de oito mil reais.

Desta forma, antes de pedir a autorização do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe (CRAFI/SE) para este tipo de compra, os demais órgãos da administração pública estadual são obrigados a solicitar o parecer da Agetis, uma vez que só é permitido ao CRAFI deliberar sobre o assunto com o parecer em anexo.

O decreto 22.750 define como soluções de informática e comunicação de dados ações como aquisição de equipamentos; aquisição ou contratações de softwares; aquisição ou contratação de sistemas; contratação de serviços de mão-de-obra especializada em tecnologia de informática e comunicação de dados; contratação de serviços de consultoria; contratação de circuitos de comunicação de dados; e contratação de serviços de internet.

PARECERES EM 2007

Já o gerente de projetos e sistemas e coordenador do antigo Grupo de Trabalho de Emissão de Pareceres, Luiz Eduardo Santos, fez uma balanço dos pereceres emitidos durante o ano de 2007. Ele informou que nesse período foram emitidos 321 pareceres, sendo que 75 foram na área de comunicação de dados, 121 para aquisição de hardware, 48 referentes a software, 6 para treinamentos e consultorias, 10 para contratações de soluções de informática, 51 contratações de serviços e 10 refe
rentes a auditoria. O gerente considerou também que a Agetis levou uma média de 16 dias para emitir cada um desses pareceres.

Posteriormente, o gerente de prospecção e análise, Francisco Rocha, falou sobre o novo fluxo transacional para emissão dos pareceres e destacou que cada gerente deverá supervisionar a elaboração dos documentos nas suas devidas áreas.

O diretor técnico, Milson Barreto Filho, fechou as apresentações ressaltando que em 2008 esta atividade será uma das prioridades da Agetis e que, portanto, o órgão fará os devidos investimentos e ajustes para que este tipo de trabalho tenha a agilidade e a eficiência necessárias.
Por fim, os funcionários puderam tecer suas considerações e tirar possíveis dúvidas sobre o assunto.


Última atualização: 24 de agosto de 2017