Publicado: 2 de agosto de 2017, 11:45

Emgetis aprimora emissão de Parecer Técnico

Melhorar a qualidade das contratações de recursos de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e reduzir o tempo da emissão de parecer técnico para auxiliar na implantação de uma Política de Governança dos recursos de TIC para o Estado de Sergipe, esse é o objetivo principal do Manual de Procedimento para Solicitação de Parecer Técnico – Maptec, elaborado pela Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis).

Produzido pela Área de Governança e Inovação (Argin), o Maptec propõe o modelo padronizado para a solicitação do parecer técnico, que define de maneira mais adequada o processo por meio de documentações, com critérios para análise da complexidade da aquisição e estabelecimento de prazo para emissão do parecer.

O Maptec foi apresentado durante o 2º Encontro de Gestores Estaduais de TI pela gerente da Argin, Sueli Bacelar, que explicou a importância do manual. “A idéia é que, a partir de agora, essa solicitação seja mais clara e formatada, dinamizando o processo e reduzindo o retrabalho”, contou Sueli. A gerente relatou que a produção do Maptec faz parte de uma modernização no processo de emissão de pareceres.

Segundo Sueli, o Manual é um documento que redesenha as boas práticas da empresa no que diz respeito ao cumprimento de uma de suas atribuições legais, herdadas da antiga Companhia de Processamento de Dados de Sergipe (Prodase), disposta no artigo segundo do Decreto nº. 25.300: “a aquisição e o licenciamento, por qualquer meio, de produtos e serviços de TI, deverão ser submetidos, obrigatoriamente, à PRODASE, para fins de análise e emissão de Parecer Técnico”.

Requisitos

Constam no Maptec os documentos e recomendações necessárias à aquisição de TIC. Para todos os processos são necessários os seguintes documentos: capa do devidamente autuada (com o número do processo), o formulário de Solicitação de Parecer Técnico (SPAT) e o Projeto Básico.

Entre as recomendações expostas no Maptec está a de que o formulário SPAT dever ser assinado pelo dirigente máximo do órgão ou por substituto em exercício. Além disso, o gestor de TI do órgão deverá assinar o Projeto Básico, sendo que todos os documentos deverão ser elaborados em papel timbrado do órgão ou do Governo do Estado de Sergipe.

Projeto Básico

O manual estabelece que o Projeto Básico é uma das principais peças para a autuação de um processo de aquisição de recursos de TIC, já que serve de norte para subsidiar os pareceres técnicos emitidos pela Emgetis. O Projeto deve ser elaborado por técnico e estar, devidamente, aprovado pela autoridade competente, contendo elementos básicos como título, objetivo e descrição do produto/serviço a ser adquirido/contratado. Além disso, devem ser evidenciados os benefícios e resultados para o órgão e/ou para o cidadão, decorrentes da execução do projeto.

O modelo padrão de Projeto Básico, exposto no Maptec, contempla ainda requisitos técnicos como informações acerca de equipamentos e acessórios; definição da modalidade de licenciamento na aquisição do software ou sistema; especificação do tipo de serviço a ser contratado; execução de treinamento de usuários; entre outros.

De acordo com Sueli Bacelar, por estar inserido em um processo dinâmico o Maptec poderá sofrer modificações, sendo que esta é a primeira versão do documento. “A Emgetis está aberta a sugestões dos gestores, para que o processo seja cada vez mais aprimorado”, reforçou.

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